Processo 272702/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 17:02
Autuado em 31/03/2015 17:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4343/2017 da Segunda Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2017 Acórdão   4343/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/10/2017 Acórdão   4343/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
Gestor atual CLAUDIR JOSÉ CROTTI
Gestor atual JOSÉ CARLOS ZAMPOLI

Juntadas
DataDescrição
18/03/2016 13:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 218019/16
18/03/2016 10:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 216881/16
25/02/2016 16:53 do Protocolo 137523/16
12/02/2016 14:31 AR do Ofício OCN - 7147/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/12/2015 Ofício de Contraditório   7147/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4343/2017
06/10/2017 1692 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 11/10/2017
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 733/2016
01/03/2016 1308 Despacho Processual Diverso nº 757/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4366/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2017 15:11 DP  
23/11/2017 14:09 COEX Despacho Processual Diverso nº 964/2017 -
23/11/2017 14:01 DP  
26/10/2017 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2313/2017 -
23/10/2017 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3546/2017 -
23/10/2017 10:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3562/2017 -
11/10/2017 13:17 S2C Acórdão nº 4343/2017 -
06/09/2017 10:03 GCIZL  
30/08/2017 17:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2846/2017 -
30/08/2017 17:17 SMPjTC Parecer nº 7451/2017 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade com ressalva.
29/03/2017 10:09 COFIM Instrução nº 2357/2017 - Câmara Municipal de Porto Barreiro. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Atendimento ao Despacho nº 719/17, peça processual nº 33.
27/03/2017 12:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 719/2017 -
21/02/2017 11:48 SMPjTC Parecer nº 1664/2017 - Diligência Interna. Exercício de 2014. Pelo retorno dos autos à COFIM, para os fins do corrente opinativo.
28/03/2016 12:06 COFIM Instrução nº 451/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
24/03/2016 15:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 733/2016 -
26/02/2016 12:14 DP Informação nº 5916/2016 -
26/02/2016 08:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 757/2016 -
10/12/2015 12:17 DP Informação nº 4323/2016 -
10/12/2015 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 7147/2015 -
01/04/2015 13:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 2268/2015 -
01/04/2015 13:58 DCM Instrução nº 4913/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 03:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4366/2015 -

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